Plano de saúde deve indenizar paciente por não cobrir cirurgia bariátrica

A recusa de uma operadora de saúde em autorizar a cirurgia de gastroplastia (cirurgia bariátrica), necessária ao tratamento de um paciente, caracteriza ofensa aos direitos de personalidade, pois o retardo na respectiva autorização enseja sofrimento do segurado. A partir desse entendimento, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba... Leia Mais


SEM ADVOGADO NÃO HÁ JUSTIÇA NEM CIDADANIA, DIZ CORREGEDOR DO CNJ

 Humberto Martins ressaltou importância da atividade ao participar de congresso pernambucano sobre o futuro da advocacia “Sem advogado, não há Justiça. Sem Justiça, não há cidadania. Advogado forte, cidadania respeitada!” A declaração foi dada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nesta quinta-feira (6/8), durante o I... Leia Mais


JUIZ CONDENA CASAL A INDENIZAR VÍTIMAS DE OFENSAS NO FACEBOOK

Caso ocorreu em Montes Claros (MG) e envolveu dois homens que comprovaram ataques com mensagens ofensivas no Facebook O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 21 mil, para dois homens que comprovaram na Justiça que sofreram ataques com mensagens ofensivas no Facebook. A... Leia Mais


TRIBUNAL DECIDE QUE SOCIEDADE DE ADVOCACIA NÃO PRECISA PAGAR ANUIDADE À OAB

     Segundo magistrado, STJ e TRF3 entendem que apenas advogados e estagiários estão sujeitos à obrigação de recolher anuidade O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão que suspendeu a exigibilidade de cobrança de anuidade a uma sociedade de advocacia pela Ordem dos Advogados do... Leia Mais


próximo >>